Licenciamento
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00.01.00 - Pesquisa mineral de qualquer natureza com uso de guia de utilização.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte Pequeno: AU (1) ≤ 500 (RAP)
Porte Médio: 500 < AU (1) < 2.000 (RAP)
Porte Grande: AU (1) ≥ 2.000 (RAP) -
00.10.00 - Lavra a céu aberto com desmonte por explosivo.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: P Solo: M Geral: G
Porte: PA <= 24.000: pequeno (EAS) -
00.10.01 - Lavra a céu aber to com desmonte por explosivo, se mineral com emprego direto na construção civil.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: P Solo: M Geral: G
Porte Pequeno: PA ≤ 24.000 (EAS) -
00.12.00 - Lavra a céu aberto por escavação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: G Geral: G
Porte: PA <= 24.000: pequeno (EAS) -
00.12.02 - Lavra a céu aberto por escavação, se mineral com emprego direto na construção civil.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: G Geral: G
Porte Pequeno: 1.200 ≤ PA ≤ 24.000 (RAP)
O porte inferior ao caracterizado como porte “P”, será licenciado por meio da expedição de Autorização Ambiental – AuA e deverá apresentar o Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD. -
00.30.01 - Lavra por outros métodos, se mineral com emprego direto na construção civil.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte Pequeno: AU(1) ≤ 80 ou PM ≤ 2.000 (RAP).