Licenciamento
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10.10.00 - Aparelhamento de pedras para construção e execução de trabalhos em mármores, ardósia, granito e outras pedras.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte Pequeno: 0,2 ≤ AU(3) ≤ 0,5 (RAP)
Porte Médio: 0,5 < AU(3) < 1 (RAP)
Porte Grande: AU(3) ≥ 1 (EAS)
O porte inferior ao caracterizado como porte “P”, será licenciado por meio da expedição de
Autorização Ambiental–AuA. -
10.20.00 - Beneficiamento de Minerais com Cominuição.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte Pequeno: CN ≤ 80 (RAP)
Porte Médio: 80 < CN <150 (RAP)
Porte Grande: CN ≥ 150 (EAS) -
10.20.10 - Beneficiamento de Minerais com classificação ou concentração física.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte Pequeno: CN ≤ 100 (RAP)
Porte Médio: 100 < CN < 300 (RAP)
Porte Grande:CN ≥ 300 (EAS) -
10.30.00 - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte Pequeno: CN ≤ 0,2 (RAP)
Porte Médio: 0,2 < CN < 1 (RAP)
Porte Grande: CN ≥ 1 (EAS) -
10.40.10 - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido- exclusive de cerâmica esmaltado.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte Pequeno: 0,05 ≤ AU(3) ≤ 1 (RAP)
Porte Médio: 1 < AU(3) < 3 (RAP)
Porte Grande: AU(3) ≥ 3 (EAS) -
10.50.10 - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento e gesso.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte Pequeno: 0,2 ≤ AU(3) ≤ 0,5 (RAP)
Porte Médio: 0,5 < AU(3) < 1 (RAP)
Porte Grande: AU(3) ≥ 1 (RAP) -
10.60.00 - Fabricação de vidro e cristal.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte Pequeno: 0,1 ≤ AU(3) ≤ 0,2 (RAP)
Porte Médio: 0,2 < AU(3) < 1 (RAP)
Porte Grande: AU(3) ≥ 1 (EAS)
O porte inferior ao caracterizado como porte “P”, será licenciado por meio da expedição de
Autorização Ambiental–AuA.