Licenciamento
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26.00.00 - Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte Pequeno: 0,1 ≤ AU(3) ≤ 0,2 (RAP)
Porte Médio: 0,2 < AU(3) < 1 (RAP)
Porte Grande: AU(3) ≥ 1 (RAP) -
26.00.01M - Supermercados, Mercados, padarias, açougues.
Pot. Poluidor: (Solo: M, Água: M, Ar: P) Geral: M
Porte: 0,1 <= AU <= 0,5: Pequeno (RAP)0,5 < AU <= 2 (RAP)
AU > = 2: Grande (EAS)
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26.00.02M - Depósitos, armazenamento de qualquer tipo de alimento e congêneres sem produção e beneficiamento de produtos alimentícios.
Pot. Poluidor: (Solo: P, Água: P, Ar: P) Geral: P
Porte único: (CA) -
26.43.00 - Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e gorduras de origem animal destinadas a alimentação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte Pequeno: 0,05 ≤ AU(3) ≤ 0,1 (RAP)
Porte Médio: 0,1 < AU(3) < 1 (RAP)
Porte Grande: AU(3) ≥ 1 (EAS) -
26.50.01 - Industrialização de produtos de origem animal, inclusive cola.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte Pequeno: 0,1 ≤ AU(3) ≤ 0,5 (RAP)
Porte Médio: 0,5 < AU(3) < 1 (RAP)Porte Grande: AU(3) ≥ 1 (RAP)
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26.50.02 - Industrialização de produtos de origem vegetal.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte Pequeno: 0,2 ≤ AU(3) ≤ 0,5 (RAP)
Porte Médio: 0,5 < AU(3) < 1 (RAP)
Porte Grande: AU(3) ≥ 1 (EAS) -
26.50.20 - Abate de animais de pequeno porte (aves, rãs, coelhos, etc) em abatedouros, frigoríficos e charqueadas, com ou sem industrialização de produtos de origem animal.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte Pequeno: 200 ≤ CmedA ≤ 15.000 (RAP)O porte inferior ao caracterizado como porte “P”, será licenciado por meio da expedição de
Autorização Ambiental – AuA. Para enquadramento em AuA o abate máximo semanal não
pode ultrapassar 1.399 animais. -
26.70.00 - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: P Geral: G
Porte Pequeno: 0,05 ≤ AU(3) ≤ 2 (RAP) -
26.70.10 - Resfriamento e distribuição de leite.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte Pequeno: 0,1 ≤ AU(3) ≤ 0,2 (RAP)
Porte Médio: 0,2 < AU(3) < 1 (RAP)
Porte Grande: AU(3) ≥ 1 (RAP) -
26.91.00 - Fabricação de sorvetes.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte Pequeno: 0,2 ≤ AU(3) ≤ 0,5 (RAP)
Porte Médio: 0,5 < AU(3) < 1 (RAP)
Porte Grande: AU(3) ≥ 1 (RAP) -
26.92.00 - Fabricação de fermentos e leveduras.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte Pequeno: 0,1 ≤ AU(3) ≤ 0,2 (RAP)
Porte Médio: 0,2 < AU(3) < 1 (RAP)
Porte Grande: AU(3) ≥ 1 (RAP) -
26.95.00 - Fabricação de rações balanceadas para animais, por meio da mistura de produtos de origem vegetal e rações industrializadas.
Pot. Poluidor/degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte Pequeno: 0,02 ≤ AU(3) ≤ 0,1 (RAP)
Porte Médio: 0,1 < AU(3) < 0,2 (RAP)
Porte Grande: AU(3) ≥ 0,2 (RAP)