Licenciamento
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34.11.02 - Produção de energia eólica, exceto se com mini geração de energia distribuída.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: M Geral: M
Porte Pequeno: 0,1 ≤ P ≤ 10 (RAP) -
34.11.04 - Produção de energia solar fotovoltaica no solo.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte Pequeno: 1 ≤ P ≤ 10 (RAP)
Porte Médio: 10 < P < 30 (RAP)
Porte Grande: P ≥ 30 (EAS)
O porte inferior ao caracterizado como porte “P”, será licenciado por meio da expedição de
Autorização Ambiental – AuA. -
34.12.00 - Linhas e redes de transmissão de energia elétrica.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: M Geral: M
Porte Pequeno: 69 ≤ V ≤ 138 (EAS) -
34.15.00 - Subestação de transmissão de energia elétrica.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte Pequeno: AU(3) ≤ 1,0 (EAS)
Porte Médio: 1,0 < AU(3) < 2,0 (EAS)
Porte Grande: AU(3) ≥ 2,0 (EAS) -
34.16.00 - Antenas de telecomunicações com estrutura em torre ou poste.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: M Geral: M
Porte Pequeno: FR ≤ 100 (RAP)
Porte Médio: 100 < FR < 10.000.000 (RAP)
Porte Grande: FR ≥ 10.000.000 (EAS) -
34.16.10 - Compartilhamento de estrutura em torre ou poste para antenas de telecomunicações.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: M Geral: M
Porte Pequeno: FR ≤ 100
Porte Médio: 100 < FR < 10.000.000
Porte Grande: FR ≥ 10.000.000
Esta atividade será licenciada apenas por meio da expedição de Licença Ambiental de
Instalação – LAI e Licença Ambiental de Operação – LAO. -
34.20.00 - Unidade de produção de gás e biogás, com ou sem aproveitamento energético.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte Pequeno: Q(1) ≤ 0,5 (RAP)
Porte Médio: 0,5 < Q(1) < 2 (RAP) -
34.31.00 - Captação, adução ou tratamento de água bruta superficial para abastecimento público.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte Pequeno: 15 ≤ Q(2) ≤ 50 (RAP)
Porte Médio: 50 < Q(2) < 400 (RAP)
Porte Grande: Q(2) ≥ 400 (EAS)
O porte inferior ao caracterizado como porte “P”, será licenciado por meio da expedição de
Autorização Ambiental – AuA” -
34.31.11 - Sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G
Porte Pequeno: 1,5 ≤ Q(2) ≤ 50 (RAP) -
34.31.13 - Sistema de tratamento de efluentes sanitários proveniente de serviços de coleta e transporte rodoviário de efluentes sanitários.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G
Porte Pequeno: Q(2) ≤ 50 (RAP) -
34.41.13 - Estação de transbordo para resíduos sólidos urbanos.
Potencial Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: M Geral: M
Porte Pequeno: QT ≤ 30 (RAP)
Porte Médio: 30 < QT < 50 (RAP)
Porte Grande: QT ≥ 50 (EAS) -
34.41.15 - Unidade de compostagem de resíduos sólidos urbanos segregados na fonte.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte Pequeno: 0,5 < QT ≤ 30 (RAP)
Porte Médio: 30 < QT < 50 (RAP)
Porte Grande: QT ≥ 50 (EAS) -
34.41.16 - Central de triagem de resíduos sólidos urbanos oriundos de coleta seletiva.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte Pequeno: 1 < QT ≤ 30 (RAP)
Porte Médio: 30 < QT < 50 (RAP)
Porte Grande: QT ≥ 50 (RAP) -
34.41.17 - Unidade de biodigestão anaeróbica de resíduos.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte Pequeno: 0,5 < QT ≤ 30 (RAP)
Porte Médio: 30 < QT < 50 (RAP)
Porte Grande: QT ≥ 50 (EAS)