Licenciamento
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42.32.00 - Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos revendedores, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte Pequeno: VT ≤ 60 (RAP)
Porte Médio: 60 < VT < 125 (EAS)
Porte Grande: VT ≥ 125 (EAS) -
42.32.10 - Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos revendedores, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista, com lavagem ou lubrificação de veículos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte Pequeno: VT ≤ 60 (RAP)
Porte Médio: 60 < VT < 125 (EAS)
Porte Grande: VT ≥ 125 (EAS) -
42.32.20 - Instalações aéreas de tancagem autônoma para consumo próprio de combustíveis líquidos e gasosos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte Pequeno: 15 < VT ≤ 30 (RAP)
Porte Médio: 30 < VT < 60 (RAP)
Porte Grande: VT ≥ 60 (RAP) -
42.32.30 - Substituição de tanques no comércio de combustíveis em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalação de sistema retalhista.
Pot.Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte Pequeno: VT ≤ 60
Porte Médio: 60 < VT < 125
Porte Grande: VT ≥ 125
Todos os portes serão licenciados por meio da expedição de Autorização Ambiental – AuA. -
42.32.40 - Posto de abastecimento para consumo próprio, com sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis líquidos e gasosos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte Pequeno: 2 < VT ≤ 30 (RAP)
Porte Médio: 30 < VT < 60 (RAP)
Porte Grande: VT ≥ 60 (EAS)
O porte inferior ao caracterizado como porte “P”, será licenciado por meio da expedição de
Autorização Ambiental – AuA -
42.40.00 - Depósito de agrotóxicos em casas agropecuárias.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: Único
Esta atividade será licenciada por meio da expedição de Autorização Ambiental – AuA.