Licenciamento
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43.01.00 - Comércio atacadista com depósitos de produtos extrativos de origem mineral em bruto.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte Pequeno: 1.000 ≤ AE(2) ≤ 5.000 (RAP)
Porte Médio: 5.000 < AE(2) < 10.000 (RAP)
Porte Grande: AE(2) ≥ 10.000 (RAP)
O porte inferior ao caracterizado como porte “P”, será licenciado por meio da expedição de
Autorização Ambiental – AuA” -
43.20.00 - Comércio atacadista com depósitos de produtos químicos perigosos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte Pequeno: 200 ≤ AE(2) ≤ 1.000 (RAP)
Porte Médio: 1.000 < AE(2) < 2.000 (RAP)
Porte Grande: AE(2) ≥ 2.000 (RAP)
O porte inferior ao caracterizado como porte “P”, será licenciado por meio da expedição de
Autorização Ambiental – AuA. -
43.20.10 - Comércio atacadista com depósitos de agrotóxicos
Pot.Poluidor/degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte Pequeno: 200 ≤ AE(2) ≤ 1.000 (RAP)
Porte Médio: 1.000 < AE(2) < 2.000 (RAP)
Porte Grande: AE(2) ≥ 2.000 (RAP)
O porte inferior ao caracterizado como porte “P”, será licenciado por meio da expedição de
Autorização Ambiental – AuA. -
43.30.00 - Comércio atacadista com depósitos de combustíveis e lubrificantes, de origem vegetal e mineral.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte Pequeno: 1.000 ≤ AE(2) ≤ 5.000 (RAP)
Porte Médio: 5.000 < AE(2) < 10.000 (RAP)
Porte Grande: AE(2) ≥ 10.000 (RAP) -
43.40.00 - Postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos, vazias ou contendo resíduos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: Único
Esta atividade será licenciada por meio da expedição de Autorização Ambiental – AuA. -
43.50.10 - Central de recolhimento de embalagens de agrotóxicos, vazias ou contendo resíduos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte Pequeno: 0,04 ≤ AU(3) ≤ 0,1 (RAP)
Porte Médio: 0,1 < AU(3) < 0,2 (RAP)
Porte Grande: AU(3) ≥ 0,2 (RAP)